A ASSOCIAÇÃO ORQUÍDEAS GLBT
GAYS, LESBISCAS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
E
MOVIMENTO EDUCAÇÃO PELA DIVERSIDADE NO AMAZONAS
O Movimento Educação pela
Diversidade no Amazonas congrega lideranças LGBT, pesquisadores, educadores,
profissionais de diferentes áreas e militantes de diferentes movimentos sociais
em defesa da diversidade, do respeito às diferenças e contra as violências de
gênero na educação. Constituído inicialmente em oposição ao Projeto de Lei nº 389/2015 em tramitação na Câmara Municipal de Manaus,
o movimento articula-se produzindo ações e reflexões contrárias a propostas
legislativas que ferem a liberdade de expressão, a autonomia pedagógica, o
direito constitucional à diferença e, portanto, a cidadania plena.
CARTA ABERTA EM DEFESA DA
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NA
EDUCAÇÃO
A Associação Orquídeas GLBT
entidade Gays, Lesbiscas, Bissexuais e Travestis e Transexuais, o momento
histórico que o país atravessa exige especialmente das pessoas atuantes na
educação um posicionamento perante ações que visam impedir os diálogos
construídos e interferir nos avanços já conquistados pelas políticas de Educação em Direitos Humanos. Demanda
uma postura vigilante frente às articulações e propostas legislativas para o cerceamento do fazer
pedagógico em nosso município e estado; e impõe a necessidade de fortalecer o
compromisso com o respeito às diferenças e o combate às violências em todas as
suas formas.
Muitas crianças, adolescentes e
jovens têm suas trajetórias educacionais comprometidas e interrompidas em
decorrência das desigualdades, discriminações e violências sofridas no âmbito
escolar e também fora dele. Esse aspecto está diretamente relacionado às
questões de diversidade e gênero, sobretudo ao machismo, ao racismo e à LGBTFOBIA promovidos pela negação das
diferenças, pela naturalização das desigualdades, pelo estímulo ao preconceito
e pela conivência com diversas formas de violências.
Grupos políticos fundamentalistas
têm investido em disseminar compreensões distorcidas e preconceituosas sobre a
temática de gênero que não correspondem à realidade dos estudos sobre a
questão. Os estudos de gênero subsidiam reflexões e práticas que contribuem
para compreender, prevenir e combater violências motivadas pelas desigualdades
de gênero e pelo desrespeito às identidades de gênero e orientação sexual e
vivenciadas diariamente por milhares de pessoas dentro e fora do ambiente
escolar. Sem caráter prescritivo nem homogeneizante, os estudos de gênero
contribuem para o respeito às diferenças e às diversidades, garantindo o
caráter plural da sociedade.
A proibição de discussões sobre
diferenças, diversidades e gênero nas escolas invisibiliza e violenta milhares
de pessoas, estigmatiza instituições, promove a segregação entre grupos,
desarticula debates e impossibilita diálogos necessários para a garantia do
direito à vida, à diferença e à liberdade.
Qualquer tentativa de limitar
essas discussões na educação configura-se como um ato inconstitucional porque
viola os princípios da igualdade de condições de acesso e permanência na
escola, da não discriminação, da qualidade do ensino e da liberdade de aprender
e ensinar com respeito à diversidade cultural, étnico-racial, sexual e de
gênero da população brasileira. É, portanto, indispensável discutir e promover
a igualdade de gênero, de raça e de orientação sexual nas escolas como
princípio de direito que assegura o fortalecimento de uma sociedade efetivamente
democrática.
As pessoas e instituições que
assinam e subscrevem este documento acreditam em uma educação capaz de superar
as desigualdades, pautando suas ações nos princípios dos direitos humanos,
privilegiando o reconhecimento da pluralidade das identidades e dos
comportamentos relativos às diferenças, repudiam qualquer forma de cerceamento
do direito de refletir e discutir sobre diversidade e gênero na educação e
reafirmam seu compromisso de construir uma sociedade equitativa para todos e
todas.
Assinam:
Paulo Oliveira – Presidente da
Associação Orquídeas LGBT
Denison Alves – Coordenador da
ARTGAY/Amazonas
Luiz Henrique Fernandes –
Coordenador da Aliança Amazonense LGBT / ARTJOVEM
Manoel Igor - Vice-presidente da Associação Orquídeas GLBT / ARTJOVEM
Suele Santos – Secretaria Geral
da Associação Orquídeas e ABL/AM
Joyce Lorane – Rede Nacional de Trans
– REDETRANS/AM
Elias Santos – Articulação Brasileira
de Jovens GAYS - ARTJOVEM
Denis Pereira - Associação Orquídeas
GLBT
Rebeka Queiroz - Associação Orquídeas
GLBT /UBES
Eudoxio Santos- Associação Orquídeas
GLBT / CUTLGBT
Juliana Correa - Associação Orquídeas
GLBT
Keitiane Freitas - Associação Orquídeas GLBT / ABL/AM
