Nota Publica sPROJETO DE LEI Nº. 389 /2015 que PROÍBE na grade curricular das Escolas do Município de Manaus as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero (autor – Ver. Marcel Alexandre – PMDB)

NOTA PUBLICA 

(PROJETO DE LEI Nº. 389 /2015 que PROÍBE na grade curricular das Escolas do Município de Manaus as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero (autor – Ver. Marcel Alexandre – PMDB)

A Associação Orquídeas GLBT, Articulação Brasileira de Gays do Amazonas – ARTGAY/AM, Setorial Estadual LGBT do PT/AM e Juventude da Democracia Socialista – KIZOMBA Arco Iris/AM, vem através do presente REPUDIAR o PROJETO DE LEI Nº. 389 /2015 que PROÍBE na grade curricular das Escolas do Município de Manaus as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero (autor – Ver. Marcel Alexandre – PMDB). 

A Associação Orquídeas GLBT, Articulação Brasileira de Gays do Amazonas – ARTGAY/AM, Setorial Estadual LGBT do PT/AM e Juventude da Democracia Socialista – KIZOMBA Arco Iris/AM, intende que a ideologia de gênero não é nada mais que a negação de que existem sexos ao nascimento, com a afirmação que a sexualidade é uma construção social, onde a pessoa escolheria o que deseja ser. É também implantado na linguagem, com a negação de gênero nas palavras, com a substituição das letras o e a pela letra x; para dar um exemplo, a palavra menino, ou a sua variação no feminino, que seria a palavra menina, transformam-se em meninx, visando à neutralidade. A ideologia de gênero, na verdade, tem suas origens nas ideias dos países do comunismo, Karl Marx e Friedrich Engels.

Na submissão da mulher ao homem através da família, e na própria instituição familiar, Marx e Engels entenderam estar à origem de todos os sistemas de opressão que se desenvolveriam em seguida. Se essa submissão fosse consequência da biologia humana, não haveria nada que fosse possível fazer. Mas no livro “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, o último livro escrito por Marx e terminado por Engels, esses autores afirmam que a família não é consequência da biologia humana, mas do resultado de uma opressão social produzida pela acumulação da riqueza entre os primeiros povos agricultores. Eles não utilizaram o termo gênero, que ainda não havia sido inventado, mas chegaram bastante perto.

Tal ideologia é um crime em vários aspectos: primeiramente, se considerarmos a ideia de a administração central decidir o que o aluno deve ou não aprender, ignorando totalmente o direito de escolha dos pais em relação à metodologia de ensino desejada por eles. Segundamente, pela atribuição dos municípios perante o Plano Nacional de Educação, que é a de fornecer a chamada educação básica, que vai do chamado maternal até o quinto ano do ensino fundamental; ou seja, esse tipo de ideologia seria ensinado para crianças de 0 a 10 anos, o que seria uma afronta dos atuais administradores governamentais, “especialistas” em educação, e de suas agendas panfletárias à educação formativa fornecida pelos pais de acordo com os seus preceitos, opiniões, crenças e tradições, numa clara forma de doutrinação ideológica. Terceiro, que o gênero é um conceito ideológico que tenta anular as diferenças e aptidões naturais de cada sexo; e há ainda o quarto aspecto, que consiste em ignorar o indivíduo em prol da formação de militância e blocos coletivos.

Não podemos deixar que o Estado e/ou municípios tentasse definir o que é melhor para os nossos filhos em matéria de educação. É tarefa e direito dos próprios pais definir como esse tema será abordado e tratado nas famílias. Se os Planos Municipais de Educação forem aprovados tal como estão sendo propostos, os pais e mães brasileiros se tornarão reféns das agendas defendidas pelo governo, que, como já vimos anteriormente e como já ocorre em diversos lugares do país, distribuem materiais “didáticos” que visam corromper precocemente as crianças brasileiras. Ou que se proponham novas soluções, como o voucher educacional, onde os pais escolheriam qual tipo de educação seu filho teria, com o governo apenas pagando a escola.

Em 2013, foi proposta a introdução da palavra “gênero” no Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012), mas que não foi aprovada. O que poderia parecer somente um simples acréscimo terminológico, na verdade esconde uma perniciosa ideologia, chamada de “Ideologia de Gênero”

O conceito “Ideologia de Gênero” foi criado por sociólogos reunidos em uma conferência da ONU na cidade de Pequim, em 1995. Apesar de ser uma invenção dos últimos 20 anos, essa ideologia solidificou-se na cultura global de tal maneira que afeta a compreensão da família, repercute na esfera política e legislativa, no ensino, na comunicação social e na própria linguagem corrente.

Segundo esta ideologia, os papéis entre homens e mulheres, dentro do contexto do matrimônio e da família, deve ser substituída por relações sexuais física e psicologicamente versáteis e que não obedecem a uma ordem da natureza e dignidade que lhes é própria. Segundo essa teoria ideológica os dois sexos – masculino e feminino – são considerados construções culturais e sociais, de modo que, embora existindo um sexo biológico, cada pessoa tem o direito de escolher o seu sexo social (gênero). Seus adeptos querem ensinar às crianças que elas, socialmente falando, não são homens ou mulheres, mas podem escolher qualquer opção sexual que quiserem. Para os seus defensores, quando a criança nasce ela não deve ser considerada do sexo masculino ou feminino, mas somente uma pessoa do gênero humano, que depois fará a escolha do seu próprio sexo. 

 Ao mesmo tempo, a Ideologia de Gênero ensina que a família, sempre considerada pela humanidade de todos os tempos como lugar autêntico onde se transmite as formas fundamentais de ser pessoa humana, passa a não ter um formato pré-estabelecido pela natureza, pois a construção do gênero despreza as diferenças dos sexos e as bases, tanto biológicas quanto psicológicas, da complementariedade entre o homem e a mulher. Assim sendo, a criança e o adolescente perdem os referenciais éticos e antropológicos da construção da própria identidade e passam, arbitrariamente, a construir-se e definir-se como lhe agrade, refletindo um subjetivismo relativista levado ao extremo e negando o significado da realidade objetiva.

A igualdade entre homem e mulher é um dos maiores direitos da pessoa humana. Na Ideologia de Gênero, porém, não se trata de igualdade de diretos, mas do próprio nivelamento de qualquer diferença, inclusive a diferença biológica entre homem e mulher. Infelizmente, a maioria das pessoas, os pais principalmente, desconhecem o que significa o conceito “gênero”, a ideologia que está por detrás dele e as consequências que podem produzir na educação das crianças e dos adolescentes – confusão nas crianças, uso comum dos banheiros, promiscuidade, gravidez na adolescência, perda da autoridade paterna sobre a educação sexual dos filhos, impedimento do ensino da moral cristã mesmo nas escolas confessionais, etc.

Um olhar crítico seria suficiente para verificar a não plausibilidade de tal ideologia, como prova o norueguês Harald Eia, formado em Ciências Sociais, em uma série de programa televisivos por ele dirigida chamada “Brainwash” (Lavagem cerebral), onde demonstra a inconsistência e não razoabilidade da Ideologia de Gênero. Sendo assim, nos que lutamos diariamente por igualdade de gênero, por uma inclusão social, por educação de qualidade, somo contrario a este Projeto de Lei nº389/15, de autoria desse Vereador conservador Marcel Alexandre do PMDB/Manaus.

Manaus (AM), 23 de dezembro de 2015.

Assinam esta Nota Publica

Associação Orquídeas GLBT / AM
Articulação Brasileira de Gays do Amazonas – ARTGAY/AM
Setorial Estadual LGBT do Amazonas – SETLGBTAM
União de Jovens Estudantes Gays do Amazonas - UJEGAM
Central Única dos Trabalhadores LGBT/ CUTLGBT
Juventude Democracia Socialista do Amazonas – Kizomba Arco Iris AM
Coletivo ParaTodos LGBT
Diretoria LGBT da União Nacional dos Estudantes (UNE)

1º Conferência Regional Metropolitana de Politicas Públicas de Direitos humanos e Promoção a Cidadania - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Região Manaus

Projeto Político Pedagógico - Associação Orquídeas de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis. ORQUÍDEAS GLBT DO AMAZONAS

Projeto Político Pedagógico

O Projeto Político Pedagógico da Associação Orquídeas Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis, vêm apresentar as principais concepções, valores e princípios institucionais que impulsionam nossa ação e trabalho. Vem mostrar aquilo em que acreditamos e como contribuiremos para construção de uma sociedade com relações mais saudáveis e espontâneas.

Vivemos em uma sociedade imersa em profundas desigualdades sociais que podem ser percebidas em todos os campos de nossa vida (social, econômico, político, cultural, religioso). Além de nossas vidas, nossas relações são diretamente afetadas tornando-se frágeis e nossas ações isoladas.

A Associação Orquídeas é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, criada por Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis dos movimentos sociais e populares que idealizaram uma nova organização que trabalhasse com toda juventude por sempre acreditar no potencial criativo e inovador do jovem.

Acreditamos que podemos “Contribuir para o desenvolvimento integral dos jovens gays, travestis afirmando seu papel social como promotor de cidadania através da intervenção concreta na proposição e consecução de políticas internas e públicas”.

Identificamos dois segmentos como público: adolescentes/jovens e jovens gays, jovens Travestis. A Associação Orquídeas é nossa área de atuação na qual trabalhamos dois eixos temáticos: Políticas Públicas e Relações de Gênero, nos seguintes programas: Formação Integral para Jovens, Formação Continuada para jovens Gays, Articulação em Redes e Gestão & Desenvolvimento Institucional.

Objetivo Geral

Desenvolver uma prática político-social visando o protagonismo da juventude, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, democrática, fraterna e sustentável.  

Fundamentos Político-Educativos

           

Procuramos tentar inserir como valor à necessidade de uma juventude que redescubra o sentido ético da vida, que se encontra camuflado em meio aos acontecimentos atuais, nas consequências da remodelação do capitalismo e da globalização, a saber: aumento da exclusão social e da pobreza, colapso da democracia e uma alienação cada vez maior. Essa redescoberta tem de incitar a procura por novos valores. Valores esses centrados em nova perspectiva de sociedade e de vida e que tragam, como consequência, mudanças pessoais e coletivas.

Há, a partir desses conceitos, uma necessidade emergente de transformarmos os padrões sociais vigentes, e tais inovações só poderão vir a ocorrer com um novo olhar sobre a realidade. A partir da reconfiguração da nossa vivência ética, poderíamos modificar o momento atual, em que a sociedade luta por satisfazer direitos primários como alimentar-se, abrigar-se, vestir-se, “cuidar da cria”, educar, enfim, viver. Direitos humanos que precisamos assimilar discutir, e tornar “real”. O respeito às diferenças, a valorização e o compromisso com a vida, a percepção do outro, a consciência planetária, de que fazemos parte de um grande universo em que somos causa e consequência do que é traçado na história. 

A partir do conhecimento, o ser humano começa a perceber a importância de sua presença no mundo e como sua interferência pode influenciar no processo de transformação dos valores. A partir dessa consciência, passa a envolver-se em lutas específicas e gerais em busca da melhoria de suas condições de vida bem como da sociedade.

A educação não deve ser um fim único. Ela é o fruto de uma interação, de trocas e de mudanças conceituais e estruturais, e deve levar o indivíduo a desenvolver-se em seus múltiplos aspectos: biológico, cognitivo e social. Representa um forte e importante mecanismo de conscientização e libertação, tornando-se um espaço de transformação política, intervenção social e construção da cidadania. Não é somente uma transferência de conhecimentos, mas algo que é construído e reconstruído permanentemente na relação que se dá entre educadores e educandos visto que, não somente os educadores vêm carregados de saberes, mas também os jovens, que são vistos como detentores de conhecimentos, a partir de sua vivência e história pessoal.

Compreendemos os jovens não como causa e/ou vítima dos inúmeros problemas sociais existentes, mas como parte dessa solução. Sujeitos capazes de construir e partilhar junto com os outros o desejo de uma “sociedade possível de se viver”.

Juventude é um termo construído socialmente. É um “espaço transitório” entre a adolescência e a fase adulta, caracterizado por transformações biológicas, psicológicas, culturais e sociais. Uma das fases da vida humana, em nossa visão, situada entre 15 e 29 anos.

Queremos pensá-la a partir dos espaços onde suas vidas se estruturam e lhes deixam marcas. Queremos reconhecer o jovem como sujeito em busca de sua autonomia e, a partir de sua própria história, protagonista de novos valores e de novos espaços.

“O que deve caracterizar a juventude é a modéstia, o pudor, o amor, a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu carácter.”

             

Princípios Metodológicos

         A Associação Orquídeas é uma organização nascida em Manaus e como tal carrega em sua essência a resistência, a garra e a luta dos Gays, Lesbiscas, Bissexuais e das Travestis. Apostamos na potencialidade e criatividade da juventude, que a partir de seus sonhos, individualidade, projetos (coletivo e pessoal) e propostas, manifestam mudanças reais e possíveis no seu cotidiano.

Para nós são primordial não perder de vista a cultura e a arte Amazônica, colaborando para a valorização desta, através da proposição de novas práticas fundamentadas no diálogo, no respeito, no cuidado, na alteridade, na equidade.

Acreditamos que Educação é um processo que envolve reflexão, ação e a escuta pedagógica centralizada na vida. Desta forma, esperamos fortalecer e criar vínculos de identidade pessoal, com o outro e com a totalidade.

Neste intuito, aos jovens são proporcionados espaços de discussão, partilhas, experiências, encontros com novos mundos, possibilidades e realidades, construção e desconstrução do saber, onde estes se percebam sujeitos corresponsáveis consigo e com os outros (sociedade e demais seres).

Neste sentido, o fazer pedagógico pode ser traduzido através de práticas educativas que valorizem a autonomia dos sujeitos, que tenham a reflexão teórica como elemento estruturante da nossa ação, que aportem a criticidade, a alegria, a ousadia, a esperança e o questionamento cotidianamente e que tenham o diálogo como instrumento de comunicação.

Não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e solidário!

Para tanto, trabalhamos com:

·         Congressos, festivais, seminários e oficinas - momentos formativos, de vivências, aglutinação, intercâmbio de experiências, lúdicos, artísticos, onde acontecem estudos de pares e os jovens dispõem de acesso a diversos recursos;

·         Grupos focais – momentos de metodologias construídas e experimentadas, de diagnóstico e constatação e de intercâmbios;

·         Pesquisa – coletas estatísticas, intercâmbios e construção de saberes, conhecimento dos impactos e encontro com a realidade.

Campos de atuação

A juventude é uma idade horrível que apreciamos apenas no momento em que sentimos saudade dela.

Nossa atuação está baseada em dois campos: Estudantes, Juventude e Políticas Públicas para Adultos Gays, Lesbiscas, Bissexuais e as Travestis.

Para que a sociedade tão sonhada venha a efetivar-se de fato, é necessária a participação de todos e todas. A questão de estudantes, juventude perpassa todos as dimensões da vida. Garantir que as oportunidades sejam iguais, que homens e mulheres possam conviver sem a dominação de um é um desafio a que nos lançamos. O respeito às diferenças, a livre orientação sexual, a paternidade/maternidade responsável, o cuidado com o ser, o afeto, a adoção de comportamentos e posturas que respeitem a si mesmo e ao outro são importantes passos que devemos tomar em nossas ações cotidianas.  

As políticas públicas são diversas medidas e ações utilizadas como objeto de intervenção social onde os recursos e bens públicos são destinados à resolução de problemas sociais e políticos, para responder as demandas vindas da sociedade.

A sociedade civil possui um importante papel na proposição, elaboração e fiscalização dos recursos públicos, visto que estes pertencem à sociedade e foram recolhidos através da arrecadação de impostos, o que fortalece a idéia de que todos têm o direito ao acesso, já que deles participaram por meio de sua contribuição.

Seu surgimento foi uma conquista social, servindo como mecanismo em defesa da cidadania. Para tanto, a sociedade civil precisa estar organizada. A transparência, a descentralização de poderes e a participação popular são questões fundamentais.

Por sua vez, os jovens também são convocados a serem atores sociais. “São os que podem vir a ganhar ou perder. Podem ser afetados pelas decisões e ações. São capazes de afetar as decisões”.

Portanto, a juventude e esporte e lazer por sua capacidade de criar, sua vitalidade e vontade de ver acontecer pode muito bem contribuir.

6. Programas

            A Associação Orquídeas possui quatro programas que se dividem e  complementam nossas ações de forma estratégica. São eles:

ê Programa de Formação Integral para Jovens – este programa tem como foco direto o nosso público – a juventude. Através desse trabalho e do contato com os jovens aprimoramos o estudo acerca do fenômeno juvenil, conhecemos e entendemos de perto o perfil da juventude manauara. O jovem sendo entendidas em seus anseios, suas angústias, suas dúvidas, sua rebeldia, apaixonados por seus ideais e convicto, que pode fazer parte da construção de um novo tipo de sociedade.

ê Programa de Formação Jovens Gays e Travestis – acreditamos que os educadores são estrategicamente essenciais no processo formativo da juventude. Com eles buscamos descobrir e construir metodologias mais participativas que respeitem os jovens como os seres de direitos que são e ajudem a vencer as barreiras nas relações que existem na família, na escola e na comunidade.  

ê Programa de Articulação em Redes – os outros programas têm uma ação mais voltada para formação. Entretanto, sabemos que o intercâmbio e a articulação entre as organizações diversas são uns importantes instrumentos para construção de uma nova nação. Acreditamos que o protagonismo juvenil é uma alternativa saudável onde o jovem e o educador, cada um no seu espaço, pode mostrar sua ação, propor fiscalizar políticas para a juventude e a sociedade, através do estabelecimento de relações em redes e parcerias com outras organizações ampliando, assim, sua atuação.

ê Programa de Gestão e Fortalecimento Institucional – todo esse trabalho com a juventude necessita ser amparado por um suporte. Esse programa visa o fortalecimento de nossas ações, a criação de uma referência para a realização do trabalho, a formação contínua da equipe de trabalho e a facilitação de reuniões e avaliações com as diversas instâncias que compõem a União Municipal dos Estudantes Secundaristas garantindo a democracia organizacional da entidade.

Paulo de Oliveira 

Presidente da ONG

Associação Orquídeas GLBT

Carta de Principio -Associação Orquídeas de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis. ORQUÍDEAS GLBT DO AMAZONAS

Carta de Principio

 Definição:

 A Associação Orquídeas Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis definem-se como uma organização da sociedade civil de interesse político social dentro do município de Manaus no estado do Amazonas formado por jovens, homens e mulheres, travestis, transexuais, conforme sua identidade de gênero, convictos da possibilidade de construção de uma forma de convivência societária, que, fundamentalmente, apostam nos jovens como artífices de sua historia.

Razão de sua Existência:

 Contribuir na dinâmica da construção de um modelo de sociedade onde a pessoa humana se inter-relacione consigo mesmo e com a Orquídeas GBLT, com os outros humanos e com a natureza de forma a viverem bem e felizes. Depositamos a nossa confiança nos jovens do Estado do amazonas pelo potencial inovador e transformador de realidade. Por isso, desenvolveremos ações que visem o seu ingresso e a sua efetiva participação na sociedade e dentro de contexto social e nos rumos a serem delineados.

Convivência Institucional:

 Queremos desenvolver uma nova política relacional entre os Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis de Manaus tanto no município quanto do interior, utilizando de linguagem e atitudes não discriminatórias valorizando a criatividade e as potencialidades de cada pessoa. Seus sonhos, sensibilidade, seus próprios projetos, sua individualidade e sua capacidade de cooperação coletiva.

Na pratica ousamos possibilitar no dia-a dia do trabalho cooperativo uma dinâmica humanizadora e socializadora, favorecendo espaços de trocas de experiência, partilha de vida, e desenvolvimento das capacidades individuais. Nossa organização tem origem em valores evidentes na pratica da Ética, e na Democratização de espaços, desejamos não perder de vista esta mística motivacional no existir da Associação Orquídeas de Manaus e Amazonas, considerando também como valorosas as outras experiências esportiva, cultural, social, segurança, saúde, juventude, educação, transporte veicular e fluvial, de sua historia de lutas.

NOVA FORMA DE POLÍTICA DA ASSOCIAÇÃO ORQUÍDEAS DE MANAUS:

Estamos convictos da necessidade de construção de novas formas políticas-sócias que contribuam na libertação integral da pessoa humana. Acreditamos firmemente que tal pratica advirão de uma política de profunda mudança de mentalidade de política na concepção de pessoa, estudantes, sociedade e mundo.

Saberes de que a cultura e fator condicionante da vida política social, considerando de fundamental importância o desenvolvimento de nossas praticas esportiva, cultural, social, segurança, saúde, juventude, educação, transporte veicular e fluvial que possibilitem uma nova compreensão do agir político na sociedade.

Política de Parcerias:

A Associação Orquídeas GLBT do Amazonas e Manaus em relação ao estado, movimentos sócias e religiosas. Da mesma forma, a Associação Orquídeas reconhece e respeita a autonomia desses movimentos.

Como ator político social, a Associação Orquídeas coloca-se ao lado aqueles que não contra todo tipo de exploração e desenvolvimento ações que visem à libertação integral dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis na perspectiva da preservação da vida e dos outros seres viventes de Manaus.

A Associação Orquídeas Manaus matem com o município, seus órgão e instituições, uma relação fundada na intransigente defesa dos seus princípios e compromisso e no reconhecimento e respeito ao seu trabalho. Relaciona-se com os estudantes Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis como ator político-social e a ele se dirige solicitando, propondo e exigindo o atendimento de demandas, reivindicações e justiças em sua ação. Como entidade de apoio ao desenvolvimento dos jovens, realiza contatos, convivência e intercâmbio social, técnico-profissional com entidades congêneres, movimentos sócios, partidos político, entidades estudantes.

Visão de Futuro:

Acreditamos que o papel da Associação Orquídeas Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis de Manaus é facilitar o desenvolvimento integral dos jovens e adultos, através de sua linha de atuação institucional. No entanto, somos sabedores de que nossa contribuição é ínfima diante da sua realidade que vive ou esta vivendo no nosso país e em nossa cidade. Embora ciente das dificuldades e das inúmeras distorções possíveis e impossíveis de serem feitas sobre o nosso trabalho, não somos uma reprodução do sistema que excluí muito e privilegia poucos, ousamos nos rebelar, por uma causa justa e necessária, investir no potencial político e transformador da juventude, nos estudantes e pais de famílias.

A via dá o direcionamento, o horizonte do agir institucional é sem sombra de dúvidas o sonho de uma nova forma de convivência societária e planetária, que possibilite a emergência da civilização dos estudantes. Sonho de todo a classe estudantil de Manaus.

 Paulo de Oliveira

Presidente da ONG

Associação Orquídeas GLBT